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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?
A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10
Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53
Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:48
"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?
Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:48
Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?
A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32
Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?
Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:36
Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial pode ser uma ferramenta muito vantajosa desde que utilizada adequadamente ao caso proposto considerando suas peculiaridades.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 12:49
Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?
O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.
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Array Publicado em 2023-09-26T17:06:39+00:00
Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?
Através da Usucapião Extrajudicial a POSSE qualificada é convertida em PROPRIEDADE sem a necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.
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Array Publicado em 2026-05-26T23:36:11.892692
Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?
Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu imóvel. Descubra os requisitos do CNJ e as vantagens estratégicas dessa transição.
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Array Publicado em 2026-01-23T01:03:06+00:00
Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?
A inércia dos órgãos públicos na usucapião extrajudicial não impede o registro. O Art. 412 do Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
